top of page

Santos/SP: +55 13 3219-7303 | Belém/PA: +55 91 3197-2570

Boletim ANTAQ | Artigos

Imagem do Boletim

Câmara de Conciliação e Arbitragem: alternativa para solução de conflitos regulatórios?

Imagem do Boletim

A LGPD e o Setor Portuário

Imagem do Boletim

TRF da 1ª. Região restaura os efeitos da Resolução ANTAQ Nº. 18/2017

Imagem do Boletim

As expectativas para a Regulação Portuária em 2019

Imagem do Boletim

Utilização de tonelagem de embarcação de bandeira brasileira afretada

Imagem do Boletim

Da prorrogação automática do contrato de arrendamento

Imagem do Boletim

As ferramentas e mecanismos da ANTAQ para viabilizar a participação social

Imagem do Boletim

Concessão de registro às instalações portuárias de apoio ao transporte de passageiros

Imagem do Boletim

Cartilha de direitos e deveres dos usuários da navegação marítima e de apoio. Resolução Normativa No. 18/2017

Imagem do Boletim

Transbordo/baldeação no âmbito do acordo sobre transportes marítimos entre Brasil e Argentina

Imagem do Boletim

A proposta de regulação econômica nos portos organizados

Imagem do Boletim

Arbitragem e arbitramento na ANTAQ

bottom of page