VÍDEOS

INCIDENTES MARÍTIMOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO: RISCOS E RESPONSABILIDADES

No dia 11 de agosto de 2021, os sócios Rafael Ferreira e Marcel Stivaletti participaram do Programa Porto 360, do Grupo A Tribuna. Os especialistas conversaram com o apresentador Maxwell Rodrigues sobre os riscos, as responsabilidades e garantias em casos de incidentes marítimos nos canais de acesso ao porto.

Entre os casos analisados no programa, está o do navio Yusho Regulus no Porto de Santos, acidente que reduziu pela metade a capacidade operacional de embarque das instalações portuárias do maior corredor de exportação de grãos do Brasil.

OS EFEITOS CONCRETOS DA NOVA REGULAÇÃO PORTUÁRIA

No dia 8 de julho de 2021, o sócio Thiago Miller, Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP, e a Dra. Luciana Cardoso Guerise, Diretora Executiva da ATP (Associação dos Terminais Portuários Privados), conversam com Maxwell Rodrigues, apresentador do Porto 360, do Grupo Tribuna, sobre os efeitos concretos da nova regulação do setor portuário.

O evento marca a comemoração de 60 anos da RMM e o lançamento oficial do livro “Comentários à Lei 12.815/2013”, com artigos de Miller e Guerise.

LIVE VALOR ECONÔMICO "PORTO DE SANTOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS"

No dia 6 de julho de 2021, dia em que a RMM completou 60 anos, o jornal Valor Econômico promoveu um webinar sobre o Porto de Santos, que atravessa um momento ímpar na dinâmica das operações de comércio exterior brasileiro. Além de preparar-se para quatro grandes licitações, busca criar as condições necessárias para o processo de desestatização.

Na live, Thiago Miller, sócio da RMM e Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP, Antonio Sepúlveda, CEO da Santos Brasil, Flávia Takafashi, Diretora do Departamento de Gestão de Contratos da SNPTA (Ministério da Infraestrutura) e Patrícia Dutra Lascosque, Presidente do Conselho Diretor da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), conversam com Taís Mayumi Hirata, Repórter de Infraestrutura e Negócios do Valor sobre estes e outros desafios do maior complexo portuário da América Latina.

TRABALHO PORTUÁRIO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

No dia 1 de julho de 2021, o sócio Lucas Rênio, Presidente da Comissão de Direito Portuário da OAB/Santos, e o Dr. Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, especialista em Trabalho Portuário e em Direito e Processo do Trabalho pela USP, em Relações Internacionais pela UCAM/RJ, Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, conversam com Leopoldo Figueiredo, editor do Caderno Porto e Mar do Jornal A Tribuna, sobre o o passado, o presente e o futuro do trabalho no porto.

O evento em comemoração aos 60 anos de RMM também marca o lançamento oficial do livro “Temas de Trabalho Portuário: do individual ao coletivo, do saco nas costas à automação do porto 4.0”, escrito por Rênio, que também é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP e PUC/SP.

No dia 10 de março de 2021, o sócio Thiago Miller e o Presidente do SOPESP, Regis Prunzel, foram os entrevistados do Porto 360°, programa apresentado por Maxwell Rodrigues nos canais do Grupo A Tribuna de Comunicação. Eles conversaram sobre a Desestatização da Autoridade Portuária de Santos, as inovações tecnológicas do setor portuário e a visão dos operadores portuários para o futuro do porto.

Thiago Miller conversa com a TV Record Litoral após participar do painel "Autoridades portuárias: visão para o futuro, privatizações e concessões de serviços", durante o primeiro Congresso de Regulação Portuária promovido pela OAB Santos. O evento aconteceu nos dias 21 e 22 de outubro de 2019 e reuniu autoridades e especialistas jurídicos do setor no auditório da subseção da Ordem. Thiago preside a Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB São Paulo.

MINISTRO DO TST CRIA GRUPO PARA ESTUDOS PARA DEBATER DIREITO PORTUÁRIO

A convite do Tribunal Superior do Trabalho, o sócio Lucas Rênio integra o grupo formado por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, classe trabalhadora e acadêmica que irá produzir material jurídico literário com o objetivo de ajudar os operadores do direito na análise e na interpretação do Direito Portuário. No vídeo da TV TST é possível entender melhor o projeto, que visa criar a Academia Nacional de Direito do Trabalho Portuário.

RMM na LONDON International Shipping Week

Compilado de vídeos que resume a participação dos sócios Fernando Moromizato, Rafael Ferreira, Lucas Miller e Thiago Miller na London International Shipping Week 2019. Essa foi a terceira edição consecutiva que a Advocacia participa do evento que reúne os maiores especialistas em Direito Marítimo e Direito Portuário do mundo.

Na saída dos principais seminários da semana, que aconteceu no mês de setembro, os especialistas destacaram os casos discutidos e refletiram sobre a aplicabilidade de decisões semelhantes no Brasil. Além de regulação portuária, seguro marítimo e comércio exterior de commodities, os sócios da RMM participaram de palestras que discutiam a pegada de carbono da navegação, a segurança da informação no Shipping e o transporte legal de cannabis.

A convite da renomada banca Hill Dickinson LLP, a RMM encerrou a Conferência no Gala Dinner, quando Thiago e Lucas tiveram conheceram autoridades como o Lord Mountevans of Chelsea, do Parlamento britânico, e a Ministra de Shipping da Inglaterra, Nusrat Ghani.

Thiago Miller conduz debate sobre a privatização portuária na OAB SP

No dia 29 de agosto de 2019, como Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Thiago Miller recebeu autoridades na sede da OAB SP para discutir os potenciais e desafios na privatização do porto de Santos.

Participaram do evento o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, e seu representante Bruno de Oliveira Pinheiro; Frederico Bussinger, consultor em planejamento e gestão portuária, com larga experiência no setor; Danilo Veras, diretor de desenvolvimento de negócios e regulação do Porto de Santos; Fernando Freire, conselheiro federal da OAB SP; Adriana Laporta Cardinalli, presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP; Sandra Francisco, vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário; e Ana Paola de Souza Bonagura, advogada.

O debate completo está disponível no vídeo publicado no canal do YouTube da OAB SP.

Série trabalho portuário e a "nova clt"

O que muda no Trabalho Portuário com a Reforma Trabalhista? Na nova série de videoaulas gratuitas da RMM, o sócio Lucas Rênio, especialista em Direito do Trabalho pela USP e pela PUC/SP, explica. Veja abaixo a programação e participe deixando comentários.

10/10: Otimização dos turnos operacionais (mudança de escalas, banco de horas, compensação, controle do tempo de trajeto interno, entre outros) 17/10: Trabalho intermitente como alternativa aos TPAs

24/10: Saúde financeira dos OGMOS e Reforma Trabalhista

31/10: Livre estipulação e Negociação Coletiva

7/11: Rescisões contratuais e planos de desligamento para vinculados e TPAs 14/11: Verbas indenizatórias e sistema de remuneração

Novos vídeos publicados no YouTube e no LinkedIn às 9h de quarta-feira.

Link para playlist no Youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=qGKtA3SWcc0&list=PLcmcOJaRKDLKN4XwfmC-zI7k28ZU2dNri

Série temas de trabalho portuário

Com o objetivo de contribuir para a produção de conhecimento, e após pesquisa com os principais players das áreas Marítimo-Portuária, o sócio Lucas Rênio apresenta cinco vídeos concisos que esclarecem as questões mais atuais e palpitantes da Relação Trabalho-Capital no Porto.

- Contratos de Trabalho Portuário: Vinculado, Avulso, Cooperado, Terceirizado e Intermitente (Consórcio de Operadores/Terminais)

- Vinculação de Portuários e Sistema OGMO nos Portos Públicos e Privados

- Jornadas de Trabalho no Porto

- Sistema Sindical no Porto

- Cotas no Trabalho Portuário: PCDs, Reabilitados e Aprendizagem

Link para playlist no Youtube:

https://www.youtube.com/playlist?list=PLcmcOJaRKDLIx88cmUPbQImLNVFx_fEnJ