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MINISTRO DO TST CRIA GRUPO PARA ESTUDOS PARA DEBATER DIREITO PORTUÁRIO

A convite do Tribunal Superior do Trabalho, o sócio Lucas Rênio integra o grupo formado por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, classe trabalhadora e acadêmica que irá produzir material jurídico literário com o objetivo de ajudar os operadores do direito na análise e na interpretação do Direito Portuário. No vídeo da TV TST é possível entender melhor o projeto, que visa criar a Academia Nacional de Direito do Trabalho Portuário.

RMM na LONDON International Shipping Week

Compilado de vídeos que resume a participação dos sócios Fernando Moromizato, Rafael Ferreira, Lucas Miller e Thiago Miller na London International Shipping Week 2019. Essa foi a terceira edição consecutiva que a Advocacia participa do evento que reúne os maiores especialistas em Direito Marítimo e Direito Portuário do mundo.

 

Na saída dos principais seminários da semana, que aconteceu no mês de setembro, os especialistas destacaram os casos discutidos e refletiram sobre a aplicabilidade de decisões semelhantes no Brasil. Além de regulação portuária, seguro marítimo e comércio exterior de commodities, os sócios da RMM participaram de palestras que discutiam a pegada de carbono da navegação, a segurança da informação no Shipping e o transporte legal de cannabis.

 

A convite da renomada banca Hill Dickinson LLP, a RMM encerrou a Conferência no Gala Dinner, quando Thiago e Lucas tiveram conheceram autoridades como o Lord Mountevans of Chelsea, do Parlamento britânico, e a Ministra de Shipping da Inglaterra, Nusrat Ghani.

Thiago Miller conduz debate sobre a privatização portuária na OAB SP

No dia 29 de agosto de 2019, como Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Thiago Miller recebeu autoridades na sede da OAB SP para discutir os potenciais e desafios na privatização do porto de Santos.

Participaram do evento o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, e seu representante Bruno de Oliveira Pinheiro; Frederico Bussinger, consultor em planejamento e gestão portuária, com larga experiência no setor; Danilo Veras, diretor de desenvolvimento de negócios e regulação do Porto de Santos; Fernando Freire, conselheiro federal da OAB SP; Adriana Laporta Cardinalli, presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP; Sandra Francisco, vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário; e Ana Paola de Souza Bonagura, advogada.

O debate completo está disponível no vídeo publicado no canal do YouTube da OAB SP.

Série trabalho portuário e a "nova clt"

O que muda no Trabalho Portuário com a Reforma Trabalhista? Na nova série de videoaulas gratuitas da RMM, o sócio Lucas Rênio, especialista em Direito do Trabalho pela USP e pela PUC/SP, explica. Veja abaixo a programação e participe deixando comentários.

 

10/10: Otimização dos turnos operacionais (mudança de escalas, banco de horas, compensação, controle do tempo de trajeto interno, entre outros) 17/10: Trabalho intermitente como alternativa aos TPAs

24/10: Saúde financeira dos OGMOS e Reforma Trabalhista

31/10: Livre estipulação e Negociação Coletiva

7/11: Rescisões contratuais e planos de desligamento para vinculados e TPAs 14/11: Verbas indenizatórias e sistema de remuneração  

 

Novos vídeos publicados no YouTube e no LinkedIn às 9h de quarta-feira.   

Link para playlist no Youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=qGKtA3SWcc0&list=PLcmcOJaRKDLKN4XwfmC-zI7k28ZU2dNri

série temas de trabalho portuário

Com o objetivo de contribuir para a produção de conhecimento, e após pesquisa com os principais players das áreas Marítimo-Portuária, o sócio Lucas Rênio apresenta cinco vídeos concisos que esclarecem as questões mais atuais e palpitantes da Relação Trabalho-Capital no Porto. 

 

 

- Contratos de Trabalho Portuário: Vinculado, Avulso, Cooperado, Terceirizado e Intermitente (Consórcio de Operadores/Terminais)

- Vinculação de Portuários e Sistema OGMO nos Portos Públicos e Privados

- Jornadas de Trabalho no Porto

- Sistema Sindical no Porto

- Cotas no Trabalho Portuário: PCDs, Reabilitados e Aprendizagem

Link para playlist no Youtube:

https://www.youtube.com/playlist?list=PLcmcOJaRKDLIx88cmUPbQImLNVFx_fEnJ

Mídias sociais nas relações de trabalho

31 de agosto de 2018.

Análise jurídica do cumprimento de cotas e suas implicações

27 de abril de 2018.

Resolução Normativa ANTAQ 18/2017

08 de junho de 2018.

Reforma Trabalhista: aspectos práticos do acordo extrajudicial

23 de março de 2018

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