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CORONAVIRUS (COVID-19)

15.10.2020

Trata-se de tema discutido na 483ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, envolvendo o pedido formulado por arrendatário de terminal de passageiros com a finalidade de garantir a flexibilização das obrigações, con...

O presente artigo abordará um tema de extremo interesse para as empresas, sobretudo em período de pandemia, oportunidade em que, conforme veiculado em alguns canais de mídia, o cometimento de falta grave pelo empreg...

27.08.2020

No final de julho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 945/2020, por 65 votos a 8, que versava, originalmente, sobre as medidas temporárias adotadas em função da pandemia do COVID-19...

06.08.2020

A instauração da pandemia da COVID-19 acarretou uma enxurrada de Decretos, Portarias, Medidas Provisórias e Leis, especialmente na esfera laboral.  

A Lei n. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 trouxe em seu artigo 3º...

Em plena crise sanitária, o universo processual se vê diante de alguns desafios impostos aos juízes, advogados e partes integrantes das ações judiciais em trâmite durante o período de isolamento social estabelecido...

O regime dos contratos administrativos é reconhecidamente mais complexo e rígido que os contratos firmados entre os particulares, por conta disso, não existem dúvidas sobre as dificuldades que poderão ser enfrentada...

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NA MÍDIA

NA MÍDIA: ADVOGADOS DA RMM ASSINAM ARTIGO SOBRE RECONHECIMENTO FACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO CONJUR

28.8.2019

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BOLETINS

BOLETIM ANTAQ - 12ª EDIÇÃO

14.5.2020

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LIVROS

LIVRO: AGENTE DE CARGAS

5.4.2016

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© 2018 por Advocacia Ruy de Mello Miller.