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Boletim ANTAQ | Artigos

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Demurrage = A+BX?

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Divergência: Contrato de Passagem ou Contrato de Arrendamento?

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Requisitos de aumento da capacidade de movimentação de carga no Terminal de Uso Privado Vila do Conde (TUP)

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A (in)eficácia de inovação formulada em Contrato de Transição

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Diretoria Colegiada da ANTAQ aprova realização de leilão da área MAC-10 dedicada à movimentação de granéis líquidos no porto de Maceió

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A concessão do porto organizado pode ser reconhecida como fundamento para a assinatura de um contrato de transição?

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A ampliação do prazo para cumprimento de migração tarifária pelas administrações portuárias

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Recurso Administrativo em face da Resolução Normativa nº 31/2019 da Antaq

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Da cobrança direta do armador pela utilização da infraestrutura de acesso aquaviário (tabela I) no porto do Rio de Janeiro: análise caso a caso e reequilíbrio econômico-financeiro

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O reconhecimento da cobrança do IPTU em Contratos de Arrendamento como fator de desequilíbrio econômico-financeiro

Afretamento de embarcação estrangeira por tempo em substituição à embarcação docada – Resolução ANTAQ nº 7858/2020, que altera a Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015

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Resolução nº 7935 ANTAQ – Suspensão das disposições atinentes à sobre-estadia de contêiner - Cartilha de direitos e deveres dos usuários da navegação marítima e de apoio

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