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Boletim ANTAQ | Artigos

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Afretamento emergencial - Prazo reduzido de circularização

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A Resolução ANTAQ N.º 7586/2020 e as premissas para o estabelecimento de preços, fretes, taxas e sobretaxas aplicáveis à navegação

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Diretoria da ANTAQ mantém aplicação de multa a Terminal Portuário que cobrou indevidamente serviço de armazenagem

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Prorrogação de prazo para início da operação do Terminal de Granéis de Santa Catarina (TGSC)

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Procedimento de reposição de valores ao erário recebidos indevidamente por servidores da ANTAQ

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Aprovada a metodologia de gestão de riscos e integridade da ANTAQ

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Declaração de Utilidade Pública (DUP): formas de materialização do interesse público

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Parceria inédita entre Vale e VLI Multimodal autorizada pela ANTAQ

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Prorrogação de Contrato de Arrendamento da TEQUIMAR perante a CODEBA: análise de EVTEA e possibilidade de unificação de contratos distintos

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Resolução Normativa N.º 13/2016: curva de aprendizagem, interpretação e pontos de revisão

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Emissão da DU-E: necessário novos estudos ou cobrança regular por serviços prestados?

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Tarifa de passageiros e exclusividade na cobrança: caso CODEBA e CONTERMAS

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