Aspectos Regulatórios do serviço de transporte remunerado de passageiros por motocicletasRecentemente, Prefeitura de SP requisitou a suspensão da atividade de transporte remunerado da Uber via motocicletas. Qual será o desfecho?
O Futuro do Trabalho nas Plataformas Digitais: destaques do eventoEvento "O Futuro do Trabalho nas Plataformas Digitais" realizado no dia 09/03 com o convidado Prof. Me. Dr. Celso Peel.
Decreto regulamenta a arbitragem no setor de infraestrutura: devagar no andor, que o santo é de barrO Decreto nº 10.025 de 2019 enquadra-se em uma longa sequência de diplomas normativos, como as Leis nº 9.307/96, 9.478/97, 10.233/2001,...
Boletim Antaq - 9º EdiçãoLançamos hoje a 9a. edição do Boletim #ANTAQ - com novidades. O documento sistematiza as decisões mais recentes proferidas nas reuniões...
Na mídia: advogados da RMM assinam artigo sobre reconhecimento facial e discriminação racial no conjPraia Grande e Campinas estão entre as cidades que adotaram a tecnologia de reconhecimento facial como estratégia de segurança. Em artigo...
O Parecer da MP da Liberdade Econômica: Constitucionalidade e JabutisA Comissão Mista da Medida Provisória nº 881 de 2019 (MP da Liberdade Econômica) aprovou no último dia 11 de julho de 2019 o Parecer que...