Trabalhista

Compliance Trabalhista: uma realidade em construção no Brasil – Perspectivas

Em nossa série de artigos sobre compliance trabalhista no Brasil, discutimos, até o momento, o conceito e a contextualização do...

O termo compliance deriva do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir/obedecer/estar em conformidade. Define-se, portanto,...

Tendo em vista todo o considerado no primeiro artigo dessa série, quando conceituamos e contextualizamos o compliance, passaremos a...

Dentre as significativas mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista está a possibilidade de condenação em honorários de sucumbência,...

O instituto da Transcendência do Recurso de Revista inserido no artigo 896-A da CLT pela Lei 13.467/17, corresponde a filtro de seleção...

A Lei 13.105 de 2015 trouxe em seu bojo, no capítulo VIII, artigos 976 a 987 CPC, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...