Compliance Trabalhista: uma realidade em construção no Brasil – Perspectivas
Em nossa série de artigos sobre compliance trabalhista no Brasil, discutimos, até o momento, o conceito e a contextualização do...
ARTIGOS
Compliance Trabalhista: uma realidade em construção no Brasil – Conceito e Contexto
O termo compliance deriva do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir/obedecer/estar em conformidade. Define-se, portanto,...
Compliance Trabalhista: uma realidade em construção no Brasil – Principais requisitos
Tendo em vista todo o considerado no primeiro artigo dessa série, quando conceituamos e contextualizamos o compliance, passaremos a...
Dos Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho – A questão das ações de exibição de documentos
Dentre as significativas mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista está a possibilidade de condenação em honorários de sucumbência,...
Dos critérios de transcendência no recurso de revista
O instituto da Transcendência do Recurso de Revista inserido no artigo 896-A da CLT pela Lei 13.467/17, corresponde a filtro de seleção...
A suspensão dos processos envolvendo Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas ( IRDR)
A Lei 13.105 de 2015 trouxe em seu bojo, no capítulo VIII, artigos 976 a 987 CPC, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...