top of page

ARTIGOS
Buscar


6 de jul. de 20202 min de leitura
Poluição por óleo combustível em debate no tribunal marítimo
Foi objeto de análise pelo Tribunal Marítimo, Pauta nº 7.417, fato da navegação ocorrido em 03/05/2017, envolvendo o abastecimento do...


1 de abr. de 20203 min de leitura
A aplicabilidade da Resolução nº 18/2017 da ANTAQ à cobrança de detention: aspectos sobre o termo fi
A detention, como sabemos, é o valor exigido do embarcador ou seu agente pela sobre-estadia do contêiner incidente na exportação. A...


10 de dez. de 20199 min de leitura
A Provisão das Empresas após a MP 905/19: Solução ou Ilusão?
Com a recente edição da Medida Provisória nº 905/19, o Poder Executivo alterou inúmeros pontos da legislação trabalhista, entre os quais...
bottom of page