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ARTIGOS
Modernização Portuária em pauta: Agência Reguladora e Poder Concedente planejam desburocratizar TUPs
Por Gabriel Oliveira No dia 20/07, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) lançaram o programa “Navegue Simples”, iniciativa conjunta de aperfeiçoamento regulatório, que objetiva simplificar o processo de autorização de instalações portuárias privadas. A parceria firmada cimenta as bases de uma política pública, que objetiva fomentar, ainda mais, os investimentos de construção e exploração dos T
2 de ago. de 20232 min de leitura
ANTAQ E SUSTENTABILIDADE: AGÊNCIA RECEBE CONSULTA SOBRE PARÂMETROS REGULATÓRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO
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13 de abr. de 20213 min de leitura
AUDITORIA OPERACIONAL DO TCU: OS ACHADOS SOBRE AS LIMITAÇÕES DOS PORTOS PÚBLICOS
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17 de jul. de 20203 min de leitura
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