Modernização Portuária em pauta: Agência Reguladora e Poder Concedente planejam desburocratizar TUPsNo dia 20/07, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)...
ANTAQ E SUSTENTABILIDADE: AGÊNCIA RECEBE CONSULTA SOBRE PARÂMETROS REGULATÓRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em unanimidade de votos, acolheu os apontamentos exarados pela...
Lei nº 14.047/2020: medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no âmbito do setor portuário?No final de julho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 945/2020, por 65 votos a 8, que versava,...