Na mídia: advogados da RMM assinam artigo sobre reconhecimento facial e discriminação racial no conj
Praia Grande e Campinas estão entre as cidades que adotaram a tecnologia de reconhecimento facial como estratégia de segurança. Em artigo...
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ARTIGOS
A nova edição dos INCOTERMS e a aplicação de suas regras pelos tribunais brasileiros
No mês de setembro de 2019, serão publicadas pela Câmara de Comércio Internacional (International Chamber of Commerce – ICC) as novas...
A desconsideração da personalidade jurídica à luz do artigo 134, §2º do CPC
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica empresarial, até então previsto somente na lei material (art. 50, CC), ora...
O Parecer da MP da Liberdade Econômica: Constitucionalidade e Jabutis
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 881 de 2019 (MP da Liberdade Econômica) aprovou no último dia 11 de julho de 2019 o Parecer que...
Boletim ANTAQ - 8º edição
Lançamos hoje a oitava edição do Boletim ANTAQ. O documento foi criado pelos Núcleos de Direito Público e Direito Marítimo da Advocacia...
A Exploração de Petróleo e Gás e seus reflexos na Baixada Santista
Em 14 de junho de 2019 o Professor Dr. Alexandre Machado, presidente da Comissão de Petróleo e Gás da OAB/Santos, proferiu palestra com o...
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