ANTAQ E SUSTENTABILIDADE: AGÊNCIA RECEBE CONSULTA SOBRE PARÂMETROS REGULATÓRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em unanimidade de votos, acolheu os apontamentos exarados pela...
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ARTIGOS
Flexibilização das obrigações nos contratos de arrendamento: os impactos da Covid-19
Trata-se de tema discutido na 483ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, envolvendo o pedido formulado por arrendatário de terminal de...
AUDITORIA OPERACIONAL DO TCU: OS ACHADOS SOBRE AS LIMITAÇÕES DOS PORTOS PÚBLICOS
Como mencionado em artigo anterior, a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União procurou analisar o modelo de...
A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL DO TCU SOBRE AS LIMITAÇÕES DOS PORTOS ORGANIZADO
O Tribunal de Contas da União possui uma atuação[1] bastante ampla, podendo realizar a fiscalização das contas da União e das entidades...
REGIME EMERGENCIAL: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
O regime dos contratos administrativos é reconhecidamente mais complexo e rígido que os contratos firmados entre os particulares, por...
Procedimento simplificado de reequilíbrio dos contratos de arrendamento e a pandemia do Covid-19
O Ministério da Infraestrutura promulgou a Portaria nº. 46 de 2020, estabelecendo o procedimento simplificado de reequilíbrio dos...
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