ANTAQ celebra convênio internacional ampliando debate de infraestrutura aquaviáriaANTAQ acaba de celebrar convênio internacional ampliando debate de infraestrutura aquaviária, descubra mais neste post!
Por quem os sinos dobram?Em decisão proferida ao dia 5 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo Centro...
BR do Mar e o (amplo?) poder regulamentarUma das primeiras impressões que extraímos do texto original do PL 4199/2020 (BR do Mar) foi a margem deixada para o Poder Executivo. Nos...
Preliminary injunction to abstain from charging the Terminal Handling Charge (THC) on bill of ladingThe Association of Ports of Rio de Janeiro Users (USUPORT-RJ) filed a request for an administrative preliminary injunction before ANTAQ...
Medida cautelar para abstenção de cobrança de Terminal Handling Charge (THC) em conhecimento de embaA Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (USUPORT-RJ) protocolou, em 30.03.2020, pedido de medida cautelar administrativa...
Flexibilização das obrigações nos contratos de arrendamento: os impactos da Covid-19Trata-se de tema discutido na 483ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, envolvendo o pedido formulado por arrendatário de terminal de...