BR do Mar e o (amplo?) poder regulamentarUma das primeiras impressões que extraímos do texto original do PL 4199/2020 (BR do Mar) foi a margem deixada para o Poder Executivo. Nos...
Medida cautelar para abstenção de cobrança de Terminal Handling Charge (THC) em conhecimento de embaA Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (USUPORT-RJ) protocolou, em 30.03.2020, pedido de medida cautelar administrativa...
Navegação sustentável e a emissão de títulos verdes no setor de transporte marítimoA navegação é amplamente difundida e estimulada comercialmente ao redor do mundo, devido à versatilidade das mercadorias transportadas....
OS NÚMEROS DA CABOTAGEMAo lado de tantos outros colegas maritimistas tenho reverberado aqui no Linkedin os bons ventos que parecem soprar a favor da nossa...
Embarcação em condição de “laid-up” – fora de operação comercialNo trato das questões marítimas temos sempre em mente as embarcações na plenitude de suas operações, “com máquinas avante”... E se a...
Poluição por óleo combustível em debate no tribunal marítimoFoi objeto de análise pelo Tribunal Marítimo, Pauta nº 7.417, fato da navegação ocorrido em 03/05/2017, envolvendo o abastecimento do...