Relevância da omissão no tráfico internacional de drogas pelo Porto de SantosJá não causam espanto notícias de quando a Receita ou a Polícia Federal realizaram apreensões de centenas de quilos de drogas no Porto de...
Blockchain e regulação: um casamento necessário ao avanço da tecnologia no BrasilO excesso de regulação é algo que costumo criticar. Bem verdade, no Direito Digital, a regulação excessiva é passível de criar...
A Exploração de Petróleo e Gás e seus reflexos na Baixada SantistaEm 14 de junho de 2019 o Professor Dr. Alexandre Machado, presidente da Comissão de Petróleo e Gás da OAB/Santos, proferiu palestra com o...
“Efeito Streisand” e suas implicações no direito ao esquecimentoEm 2003, quando a iniciativa “California Coastal Records Project” catalogou cerca de 12.000 fotografias aéreas da Costa da Califórnia,...
Bônus e Premiações (sob a ótica da Lei nº 13.467/2017 - atualização)A natureza - salarial ou indenizatória – de determinadas gratificações pagas pelo empregador sempre suscitou debates nas esferas...
Portal Único de Comércio Exterior. Simples, menos burocrático e completamente integrado. Será?O Portal Único de Comércio Exterior reformulou o processo de exportação. Tendo como um dos pilares a integração entre os intervenientes...