Coronavírus x compliance: principais impactosAs medidas adotadas pelos governos estaduais e municipais como forma de prevenção de contágio do novo coronavírus, bem como para...
Bulletin Antaq 11Today Ruy de Mello Miller Law Firm released the English version of the most recent Bulletin ANTAQ. Created by specialized attorneys in...
Meio ambiente de trabalho e as medidas protetivas frente à pandemiaNo presente estudo, vamos trazer a definição de meio ambiente de trabalho, os preceitos legais que o norteiam, bem como as medidas...
O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E O CONTRATO DIGITAL NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGA AO transporte e entrega de cargas em geral é definido como serviço indispensável à sociedade, segundo a Medida Provisória 926/2020,...