INFORMATIVO REÚNE PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS CONTRA A CRISE DO CORONAVÍRUSLançamos hoje um novo informativo que compila as principais medidas adotadas pelo governo federal, no âmbito tributário, para conter os...
TRABALHO REMOTO – USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS PARA RESCISÃO CONTRATUALCom a crise que assola a economia do país em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, várias empresas estão se vendo obrigadas a...
A extinção do voto de qualidade no CARFA Lei nº 13.988/2020, publicada em 14 de abril, tinha como principal finalidade regulamentar o dispositivo do 171 do Código Tributário...
O NOVO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DESeguindo a linha daquilo que o Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento de medida cautelar na ADI 5991/DF, o Tribunal de Contas da...