Terminal porto-indústria, exploração do pré-sal e a transição no regime de autorizaçõesCom a mudança do marco regulatório do setor portuário, importantes transformações poderão ser trazidas para a realidade da seara...
Acidente portuário - competênciaA modernização da legislação trabalhista portuária brasileira em 93, em atendimento à recomendação da Organização Internacional do...
Aposentadoria do trabalhador portuárioAs dificuldades econômicas que os trabalhadores portuários passam a enfrentar ao se aposentarem, como os demais, os têm levado a...
Multa por roubo de contêinerAs empresas que operam recintos alfandegados, de um modo geral, prestam a seus clientes a atividade de movimentação e armazenagem, sob...
Uma realidade distante, mas tangível...Em pesquisa divulgada este ano, o CEL/COPPEAD da UFRJ publicou um controvertido estudo comparativo dos Portos brasileiros. Recentemente...
Instrução Normativa SRF nº 248Recentemente, o regime de Trânsito Aduaneiro sofreu alterações decorrentes da IN nº 248 da Secretária de Receita Federal. Uma das...