Uma realidade distante, mas tangível...Em pesquisa divulgada este ano, o CEL/COPPEAD da UFRJ publicou um controvertido estudo comparativo dos Portos brasileiros. Recentemente...
Instrução Normativa SRF nº 248Recentemente, o regime de Trânsito Aduaneiro sofreu alterações decorrentes da IN nº 248 da Secretária de Receita Federal. Uma das...
O transportador rodoviário de cargas e o código de defesa do consumidorEm recentes artigos publicados e algumas ações judiciais, vem sendo defendida a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos...
O OGMO-Santos e o ISSA Fazenda Pública Municipal de Santos moveu ação de execução fiscal contra o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto...
Direito & porto portuário avulso – prescriçãoO prazo para a propositura de ação pleiteando direitos trabalhistas era fixado na Consolidação das Leis do Trabalho, de 43: 2 anos....
Aconteceu... A posse da nova diretoria da CODESPPrecedida de muita expectativa, ocorreu a posse da nova Diretoria Executiva da Codesp - Companhia Docas do Estado de São Paulo. Ao...