CORONAVÍRUS

TELETRABALHO, AUSÊNCIA DE CONTROLE DE HORÁRIO, REDUÇÃO DE JORNADA... ALGO NÃO SE ENCAIXA!

BOLETIM ANTAQ - 12ª EDIÇÃO

A RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 7586 E AS PREMISSAS PARA O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS, FRETES, TAXAS E SOBRETAXAS APLICÁVEIS À NAVEGAÇÃO

CRÉDITO EMERGENCIAL PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: A ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DA PANDEMIA

POLUIÇÃO POR ÓLEO COMBUSTÍVEL EM DEBATE NO TRIBUNAL MARÍTIMO

REGIME EMERGENCIAL: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS EM CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO.

PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E A PANDEMIA DO COVID19: UMA RESPOSTA PONTUAL E INCOMPLETA.