Leilão a vista: aprovada outorga de novo Terminal no Arco Norte

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a publicação do edital da área IQI16, localizada no porto de Itaqui, com a finalidade de promover a movimentação de granéis sólidos (fertilizantes). 

Cumpre verificar que este edital é publicado após a consolidação das contribuições apresentadas na Audiência Pública n° 17/2024 e a aprovação do modelo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União. Conforme definido pelo Acórdão TCU n° 930/2026, o Poder Concedente irá priorizar a proposta de novos entrantes.

O IQI16 é o primeiro dos 4 projetos pensados à movimentação de fertilizantes no Arco Norte. Diferentemente do STM02 e do VDC29, o empreendimento em Itaqui destaca-se por ser uma área brownfield, que possibilitará o eventual aproveitamento de infraestrutura de armazenagem, de modo que terá uma fase de “ramp up” mais célere em comparação aos demais. 

Chama atenção na outorga a previsão que o terminal ocupe uma faixa de cais entre os berços 99 a 103, com calado máximo projetado para 14,5 metros. O projeto do porto de Itaqui mostra-se competitivo, também, sob o aspecto tarifário, uma vez que o preço público pela EMAP pela movimentação de granéis (item 1.2 da Tabela III) é 53,16% menor do que a cobrança praticada nos portos administrados pela CDP.

Sem prejuízo, destaca-se que a hinterlândia do IQI16 pode ter uma abrangência mais ampla, passando pelo oeste paraense e pela região do MATOPIBA, região de elevada produtividade agrícola, cuja demanda por insumos minerais e adubos apresentou crescimento médio exponencial em relação ao cenário nacional.

Destaca-se abaixo alguns parâmetros para o arrendamento do terminal:

Valor Global	R$ 1.761.177 (data base 2024)
Valor de Arrendamento Fixo	R$ 32.812,36 (data base 2024)
Valor de Arrendamento Variável	R$ 0,59 por tonelada movimentada (data base 2024)
Prazo Contratual	25 anos, com possibilidade de prorrogação
Inicio da Operação do Terminal	3º ano, após a realização do leilão
Capacidade Estática de Movimentação do Terminal	70.000 toneladas de fertilizante a granel (sólido)
Movimentação Mínima Exigida (MME)	233.421, ao início da operação contratual
Cronograma de propostas e leilão	Em breve

Com isso, espera-se a publicação em breve do edital do IQI16 de forma a permitir que uma nova infraestrutura, voltada a movimentação de granéis sólidos minerais, venha a ser implantada no arco norte do país.