A abusividade de cláusulas contratuais, a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça e os contratos Alguns preceitos são elementares para o Direito enquanto ciência Jurídica. Dentre os temas fundamentais, destaca-se a nulidade. O mestre...
Usufruto judicial. Alternativa ao credor para a satisfação de obrigações pecuniáriasNós, operadores do direito, defronte aos incontáveis afazeres que nos impõem o cotidiano forense, por vezes, acabamos olvidando...
Offshore em Santos: os dilemas de um desenvolvimento tardioO Município de Santos está na iminência de experimentar o processo de transformação estrutural para receber as operações de apoio à...
Importações objeto de dumpingA palavra “dumping” é utilizada no comércio internacional para designar a prática de dispor no mercado um produto abaixo do custo de...
Arbitragem “AD HOC” e a advocaciaNosso propósito é o de discorrer sob a Arbitragem “Ad hoc”, o que nos obriga a distinguir da espécie Institucional, meios e modos esses...
Resolução nº 106/2011 – Porto sem papelAtuando na senda maritista e portuária temos assistido certa dicotomia praticada pela CODESP no que concerne à exigência de entrega...