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Na mídia: Wagner Macedo assina artigo sobre processamento de recursos no migalhas
Art. 1.003, §6º do CPC: “O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso”. Em texto publicado...
20 de jun. de 20181 min de leitura
Audiência pública sobre alterações na norma de prestação de serviços de movimentação e armazenagem d
O auditório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ recebeu um público significativo e disposto a trazer contribuições que...
15 de jun. de 20182 min de leitura
Direito ao esquecimento no Século XXI: aspectos polêmicos
Do inglês “right to be forgotten”, conhecido no Brasil como “direito ao esquecimento”, pode ser definido como o direito que cada...
13 de jun. de 20183 min de leitura
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