Na mídia: Wagner Macedo assina artigo sobre processamento de recursos no migalhasArt. 1.003, §6º do CPC: “O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso”. Em texto publicado...
Audiência pública sobre alterações na norma de prestação de serviços de movimentação e armazenagem dO auditório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ recebeu um público significativo e disposto a trazer contribuições que...
Direito ao esquecimento no Século XXI: aspectos polêmicosDo inglês “right to be forgotten”, conhecido no Brasil como “direito ao esquecimento”, pode ser definido como o direito que cada...
PGFN prorroga prazo de início do bloqueio administrativo de bens de devedores da uniãoA Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou uma nova portaria para alterar Portaria PGFN nº 33, de 08 de fevereiro de 2018, que...
Estiva, trabalho portuário e automação"Santos tem 3 mil novos estivadores"... Esse foi o título de matéria publicada recentemente para destacar a "admissão" de novos...
Resolução normativa nº 18/17: a ANTAQ dispõe de legitimidade para estabelecer direitos e deveres?O primeiro artigo da série “Resolução ANTAQ nº 18/2017: Novo Marco Regulador do Transporte Marítimo” trouxe considerações de nosso colega...