Dono da obra é responsável pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro nos contratos celebrados apóO Tribunal Superior do Trabalho apresentou, em maio, significativa alteração de sua jurisprudência no tocante à responsabilidade do dona...
O Brasil ainda não entendeu como funciona a “Black Friday”: uma visão jurídicaDe origem estadunidense, a “Black Friday” (“sexta-feira negra”), é comemorada na sexta-feira que sucede o Dia de Ação de Graças e define...
O consumidor equiparado e a jurisprudênciaOs consumidores por equiparação (ou bystanders) são todas as pessoas que, embora não estejam diretamente ligadas à relação de consumo,...
Boletim ANTAQ - 4º ediçãoLançamos hoje a quarta edição do Boletim ANTAQ. O documento foi criado pelo Núcleo de Direito Público e Direito Marítimo da Advocacia Ruy...
Na mídia: Marcel Stivaletti publica artigo sobre demurrage na revista sínteseNa 46ª. edição da Revista Síntese de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, o sócio Marcel Stivaletti assina o artigo “Sobre-estadia...
Na mídia: Ana Kiritschenko assina artigo sobre geodiscriminação no LexmachinaeA advogada Ana Kiritschenko assina artigo no site LEX MACHINÆ sobre geodiscriminação, uma das questões mais polêmicas sobre as práticas...