Exigência da certidão de antecedentes criminais como condição de admissão em empregoA questão relacionada à apresentação de antecedentes criminais como condição de admissão em emprego caminha para uma uniformização...
Blockchain: você ainda usará essa tecnologiaCertamente você já ouviu esse nome, e não é para menos: a “blockchain”, tecnologia que se difundiu com a criação da criptomoeda...
Dono da obra é responsável pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro nos contratos celebrados apóO Tribunal Superior do Trabalho apresentou, em maio, significativa alteração de sua jurisprudência no tocante à responsabilidade do dona...
O Brasil ainda não entendeu como funciona a “Black Friday”: uma visão jurídicaDe origem estadunidense, a “Black Friday” (“sexta-feira negra”), é comemorada na sexta-feira que sucede o Dia de Ação de Graças e define...
O consumidor equiparado e a jurisprudênciaOs consumidores por equiparação (ou bystanders) são todas as pessoas que, embora não estejam diretamente ligadas à relação de consumo,...
Boletim ANTAQ - 4º ediçãoLançamos hoje a quarta edição do Boletim ANTAQ. O documento foi criado pelo Núcleo de Direito Público e Direito Marítimo da Advocacia Ruy...