A responsabilidade do condômino em tempo de pandemiaSegundo o site wikipedia, pandemia (do grego pan –tudo/ todos; demos – povo) é um epidemia infecciosa que se espalha entre a população...
A Medida Provisória nº 927/2020 e suas alternativas no âmbito trabalhistaNo dia 22/03/2020, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 927/2020, a qual elencou...
IMPACTO DO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PODERÁ MOTIVAR BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO PENALAo final do dia 17 de março de 2020, o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, despachando pedido realizado pelo Instituto...
Greve de portuários - coronavírus - 2ª parteAvança no Brasil a tramitação do Decreto referente ao estado de calamidade pública. Em Portugal, também no contexto de um decreto que...
A ADOÇÃO DO HOME OFFICE COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO EM CASO DE UMA PANDEMIA E SUAS IMPLICAÇÕESJá tivemos a oportunidade de escrever sobre o avanço global do coronavírus e a adoção de medidas de contingência no contexto das relações...
COVID-19 – As implicações trabalhistas da Lei nº 13.979/2020A Lei nº 13.979 foi publicada em 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de discriminar medidas emergenciais de saúde pública para o...