Santos/SP: +55 13 3219-7303  |  Belém/PA: +55 91 3197-2570

Lançamos hoje a oitava edição do Boletim ANTAQ. O documento foi criado pelos Núcleos de Direito Público e Direito Marítimo da Advocacia...

O excesso de regulação é algo que costumo criticar. Bem verdade, no Direito Digital, a regulação excessiva é passível de criar...

Em 14 de junho de 2019 o Professor Dr. Alexandre Machado, presidente da Comissão de Petróleo e Gás da OAB/Santos, proferiu palestra com o...