Segurança e saúde no trabalho portuário – responsabilidades“A legislação nacional deverá responsabilizar as pessoas adequadas – empregadores, proprietários, capitães de navio ou quaisquer outras...
Quatro décadas e meiaO ano de 2006 apresentava-se para nós, da Advocacia Ruy de Mello Miller, cercado de expectativa. Afinal, comemoraríamos 45 anos de...
Responsabilidade civil e acidente do trabalhoO Novo Código Cível adotou como regra a responsabilidade subjetiva, sem prejuízo das exceções previstas em alguns dispositivos. Admitiu,...
Carga em perdimento, seus ônus e propostasHá algum tempo o abandono de cargas nos portos brasileiros vem trazendo significativos prejuízos aos principais atores das operações...
Aposentadoria do trabalhador portuárioAs dificuldades econômicas que os trabalhadores portuários passam a enfrentar ao se aposentarem, como os demais, os têm levado a...
Acidentes e segurança nos portosOs últimos meses foram penosos e traumáticos para a comunidade marítimo-portuária. No primeiro semestre de 2007 ocorreram seis acidentes...