LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Pautas da 4a. edição

​

• LGPD: Aspectos Trabalhistas (Introdução)

• Da Entrada em Vigor da LGPD

• Autodeterminação Informativa no Contexto das Relações de Trabalho

• Adequação dos Processos Seletivos

• Conservação de Dados no Pós Contrato: Limites Temporal e Material

• LGPD, Fiscalização e Autuação do Ministério da Economia

• Conhecendo o DPO

• O Papel Fundamental do Setor de Recursos Humanos

NORMAS REGULAMENTADORAS

Pautas da 3a. edição

​

• Atualização das Normas Regulamentadoras (Introdução)

• (NR 02) Segurança para o Empregado ou Letra Morta?

• (NR 03) Embargo e Interdição: Aprimoramento

• (NR 04) Terceirização do SESMT... é possível?

• (NR 09) PPRA : Possíveis Implicações do Programa de Gerenciamento de Risco

• (NR 12) Desconstruindo uma Utopia

• (NR 16) O Fim de uma Equivocada Controvérsia

• (NR 24) Adequação à Realidade

• (NR 28) Tentativa de Racionalização de um Sistema Ótico

• Resumo com as principais alterações comentadas nesta edição

DIREITO DO TRABALHO

Pautas da 2a. edição

​

• Direito do Trabalho na Pauta do STF (Introdução) 

• A Responsabilidade Objetiva do Empregador 

• A Ultratividade e as Normas Coletivas 

• Jornada 12 x 36 

• Tarifação do Dano Moral 

• Trabalho Intermitente 

• Negociado X Legislado

• A Atividade Insalubre e a Gestante

REFORMA TRABALHISTA

Pautas da 1a. edição

​

• Reforma Trabalhista (Introdução)

• Contribuição Sindical 

• Terceirização de Atividade - Fim 

• Acordo Extrajudicial 

• Plano de Cargos e Salários 

• Jornada de Trabalho 

• Bônus e Premiações