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Turquia limitara acesso de navios de guerra russos ao Mar Negro

Neste final de semana (27.02) foi reconhecido como guerra pela Turquia o conflito entre Rússia e Ucrânia. A relevância deste fato encontra razão na Convenção de Montreaux, de 1936, que dá à Turquia certo controle sobre a passagem de navios de guerra dos estreitos de Dardanelos e Bósforo, que conectam os mares Egeu, de Mármara e Negro.


A convenção regula a principal via navegável entre o Mar Negro e o Mediterrâneo. Em tempos de paz, os navios de guerra têm livre acesso pelo estreito se derem notificação diplomática prévia à Turquia.


O embaixador da Ucrânia na Turquia, Vasyl Bodnar, semana passada, já havia apelado para que o governo em Ancara – capital da Turquia – fechasse seus principais estreitos para navios de guerra russos devido às disposições da Convenção, o que só poderia ser feito com o reconhecimento do conflito em guerra, que não havia ocorrido até então.


"A Rússia queria transitar quatro navios de 27 a 28 de fevereiro pelo estreito, mas de acordo com nossos registros, três deles não estavam registrados nas bases do Mar Negro. Por isso, dissemos à Rússia para não transitar esses navios e a Rússia nos respondeu que não vão transitá-los", disse Mevlut Cavusoglu – Ministro das Relações Exteriores – à TV local Haber Turk em uma entrevista na noite de terça-feira. "Informamos isso hoje a todos os estados da Convenção de Montreux oficialmente", acrescentou.


"De maneira amigável, dissemos aos russos que não transitassem com esses navios. Dissemos aos russos e outros que não tivessem ressentimentos, pois Montreux é válida hoje e amanhã e vamos implementá-la", disse Cavusoglu.


A restrição, contudo, respaldada pelo artigo 19 da Convenção, não é irrestrita, permitindo o trânsito a navios de guerra que retornem à sua base registrada.


Importante apontar que o governo turco tem interesse na manifestação em respeito ao Tratado já que ele apoia a Turquia em tempos de guerra e qualquer exceção feita para agradar a Rússia poderia comprometer a credibilidade do Tratado a longo prazo.


“Os Estados Unidos estão muito interessados na ideia de liberdade de navegação irrestrita pelos estreitos turcos, como é o caso de outras hidrovias como os canais de Suez e Panamá”, afirmou Serhat Guvenc – professor de relações internacionais da Universidade Kadir Has. Um desvio da convenção daria aos EUA “uma razão legítima para questionar o status da Turquia como o protetor da Convenção de Montreux”.


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