Modernização Portuária em pauta: Agência Reguladora e Poder Concedente planejam desburocratizar TUPs
No dia 20/07, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)...
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25 de jul. de 20233 min de leitura
Primeira sanção aplicada na ANPD: Você está preparado?
O título deste artigo não é alarmista. Aqui não será pregada nenhuma “teoria do caos”, que, aliás, muito combati em artigos e trabalhos...
15 de out. de 20204 min de leitura
Flexibilização das obrigações nos contratos de arrendamento: os impactos da Covid-19
Trata-se de tema discutido na 483ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, envolvendo o pedido formulado por arrendatário de terminal de...
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