Modernização Portuária em pauta: Agência Reguladora e Poder Concedente planejam desburocratizar TUPsNo dia 20/07, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)...
Primeira sanção aplicada na ANPD: Você está preparado?O título deste artigo não é alarmista. Aqui não será pregada nenhuma “teoria do caos”, que, aliás, muito combati em artigos e trabalhos...
Flexibilização das obrigações nos contratos de arrendamento: os impactos da Covid-19Trata-se de tema discutido na 483ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, envolvendo o pedido formulado por arrendatário de terminal de...
PORTARIA Nº 187/2020: RETOMADA DOS PRAZOS NA ANTAQ?Foi publicada hoje a Portaria nº 187/2020-DG/ANTAQ dispondo sobre o restabelecimento dos prazos processuais administrativos junto à...