Foi aprovada na 492ª ROD a Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ, apresentando temas e correspondentes problemáticas com ordem de prioridade que serão desenvolvidas pela agência ao longo dos próximos 4 anos. Trata-se de iniciativa de sistematização dos procedimentos para captar e atender às demandas do setor.

A temática apresenta-se relevante para a operacionalização da metodologia de regulação de preços dos serviços autorizados na navegação interior para o cálculo de indicadores de qualidade de serviço, entre outras abordagens.

A proposição de estudos e projetos foi iniciada pela Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS, que instou as demais Superintendências finalísticas a apresentarem suas respectivas demandas.

Em razão da grande quantidade e complexidade de projetos e da necessidade de atender diferentes áreas da Agência e produzir conhecimento sobre ampla gama de temas, foi necessário distribuir os projetos ao longo do tempo e estabelecer uma agenda plurianual de estudos, priorizando aqueles que apresentassem maior urgência e impacto nos trabalhos desenvolvidos pela ANTAQ.

A Gerência de Desenvolvimento e Estudos – GDE, hierarquizou, então, os projetos apresentados visando à priorização na execução, além de considerar a capacidade de execução, a complexidade de cada projeto, o tempo estimado, a equipe a ser alocada, entre outros fatores. Foram considerados os seguintes aspectos:
“I) Temas que constavam da Agenda Regulatória que possuíam plano de trabalho aprovado;
II) Projetos que haviam sido determinados pela Diretoria;
III) Projetos que estivessem relacionados a determinações ou recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU); e
IV) Projetos que estivessem relacionados a possível alteração de política pública no curto prazo.”

A seguir, transcreve-se alguns dos estudos relacionados:

<vide imagem contida no boletim publicado>

O Diretor-Relator, Eduardo Nery, ressaltou em seu voto que a agenda terá caráter dinâmico e será revista com periodicidade anual para que as prioridades possam ser redefinidas. O desiderato é que se torne instrumento de gestão para a GDE/SDS, mas também apresente sinergia e esteja alinhada com as demandas da Agência, devendo ter um caráter orgânico e flexível.

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50300.007856/2020-51 - ANTAQ - Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024; Relator: Eduardo Nery; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
https://sei.antaq.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQyEYgM9dfeanoLSAto63uj4-v50KCcBHe4X8GhY7SWl0
PLANEJAMENTO/REGULATÓRIO - Aprovação de agenda plurianual da agência. Destacar prioridades e verificar as matérias que serão tratadas.