A Advocacia Ruy de Mello Miller convida você para o lançamento virtual do livro do sócio Lucas Rênio, um webinar que tratará da Reserva de Mercado no Trabalho Portuário, e contará com a participação especial de:

• Diogo Piloni, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
• Jesualdo Conceição da Silva, Presidente da ABTP
• José Adilson Pereira, Presidente da FNE
• Lucas Rênio, sócio da RMM, Presidente da Comissão de Direito Portuário da OAB/Santos
• Mário Teixeira, Presidente da FENCCOVIB
• Sérgio Aquino, Presidente da FENOP
• Thiago Miller, sócio da RMM, Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP (mediação)

Participantes deste evento receberão gratuitamente um capítulo do livro em PDF.

O link para participação será enviado aos inscritos 10 minutos antes do webinar. 

Vagas limitadas.

Sobre o livro

O sócio Lucas Rênio acaba de lançar o livro "Temas de Trabalho Portuário: do individual ao coletivo, do saco nas costas  à automação do porto 4.0", disponível para compra no site da Editora Lumen Juris. 

Na sua segunda obra - Rênio é coautor do livro “Direito Portuário: Regulação e Trabalho na Lei 12.815/13” -, ele faz uma abordagem geral sobre origens históricas, atividades (categorias), modalidades contratuais, multifuncionalidade, automação, cotas legais (PCDs, reabilitados e aprendizagem), prescrição, paridade (?) entre avulsos e vinculados, OGMOs, jornada, sistema de vinculação empregatícia, requisição de TPAs em terminais privados, processo disciplinar no trabalho avulso e estrutura sindical. Trata ainda da aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ao trabalho portuário: terceirização, tempo à disposição e contrato intermitente.

Sobre o autor

Entre os sócios com mais tempo de casa na RMM, Rênio é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP e PUC/SP, Presidente da Comissão de Direito Portuário da OAB Santos, professor convidado nos cursos sobre Trabalho Portuário da Escola Superior do Ministério Público da União (MPU), e membro do grupo de estudos relacionados no Tribunal Superior do Trabalho.