OS NÚMEROS DA CABOTAGEM
Ao lado de tantos outros colegas maritimistas tenho reverberado aqui no Linkedin os bons ventos que parecem soprar a favor da nossa navegação de cabotagem. O bom momento, representado pelo crescimento sempre em percentuais de dois dígitos, vem acompanhado da referência quase que automática ao conjunto de medidas do Governo Federal (BR do Mar). Agora, aliado ao fomento decantado pelo governo, emerge o Projeto de Lei nº 3129/20, de relatoria da Senadora Kátia Abreu.
Na senda do entusiasmo gerado pelas medidas de fomento à navegação nacional – ainda aguardadas, diga-se -, vem à luz novo indicativo de crescimento do setor. Segundo o Boletim Informativo Aquaviário do 1º Trimestre da ANTAQ, a frota de embarcações que realizam operações regulares na navegação de cabotagem atingiu índice de utilização de 77,4%. Ainda consoante o periódico da Agência, o movimento de cargas provenientes ou destinadas à navegação de cabotagem cresceu 14,9%, sendo que a movimentação de contêineres nesse tipo de navegação ascendeu 9,8% em relação ao primeiro trimestre de 2019.
Contudo, como em todo debate salutar, temos um instigante contraponto. Na contramão dos dados acima nos chamou a atenção consideração feita por Elias Gedeon, consultor em logística marítima e portuária, na última reunião virtual realizada pela Comissão de Direito Marítimo da OAB/SP.
Na opinião do consultor a estatística não representa o que acontece na cabotagem “stricto sensu” (cargas com origem e destino final no país). Argumenta que também entram nessa conta as cargas feeder em trânsito para o exterior ou com origem no exterior (com transbordo em portos nacionais). Ressalta, ainda, que a inclusão de cargas em transbordo não está tecnicamente errada, mas esse desvio estatístico pode impactar as ações governamentais, fazendo com que não se enfrentem os pontos realmente sensíveis da cabotagem.
Por um lado, forçoso o registro do louvável esforço institucional do Ministério da Infraestrutura, agora com o reforço das proposições capitaneadas pela Senadora Kátia Abreu. Por outro, reflexões construtivas chegam sempre em boa hora para direcionar a navegação nacional para o melhor caminho. Essa é a derrota (na acepção de rota marítima) que todos desejamos.
