Direito do Trabalho em Foco

Na terceira edição da Revista Digital, ganha destaque a atualização das normas regulamentadoras.

A Revista Digital Direito do Trabalho em Foco traz conteúdo informativo, interpretativo e opinativo sobre as tendências da Justiça do Trabalho. A publicação é coordenada pelo sócio Juarez Camargo, especialista em Direito do Trabalho com mais de 15 anos de atuação focada no atendimento empresarial. 

 

Com artigos assinados por Andrea Sato, Bruno Fraga, Carolina Segnini, Danielle Bredariol, Lizandra Mirandi, Mayra Borges, Millena Henriques e Vinícius Colombrini, a terceira edição (Março/2020) trata dos seguintes temas:

 

  • (NR02) Segurança para o empregado ou letra morta?

  • (NR03) Embargo e Interdição: aprimoramento

  • (NR04) Terceirização do SESMT… É possível?

  • (NR09) PPRA: Possíveis implicações do Programa de Gerenciamento de Riscos

  • (NR12) Desconstruindo uma utopia 

  • (NR16) O fim de uma equivocada controvérsia 

  • (NR24) Adequação à realidade

  • (NR28) Tentativa de racionalização de um sistema caótico

 

“(...) Sob o pretexto de simplificar, desburocratizar e consolidar toda a legislação infralegal, assim ampliando a transparência e segurança jurídica sem colocar em xeque o sistema protetivo voltado aos trabalhadores, o Governo Federal assumiu a missão de promover um amplo processo de modernização e racionalização das Normas Regulamentadoras. A tarefa vem sendo gradativamente cumprida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio de um sistema tripartite paritário, composto por representantes do governo, de empregadores e de empregados”, descreve Juarez na Introdução da Revista.  

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