A torrente legislação trabalhista da Covid-19
A instauração da pandemia da COVID-19 acarretou uma enxurrada de Decretos, Portarias, Medidas Provisórias e Leis, especialmente na esfera...
top of page
ARTIGOS
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA E UMA REFLEXÃO AO PRECEDENTE DO C
Em plena crise sanitária, o universo processual se vê diante de alguns desafios impostos aos juízes, advogados e partes integrantes das...
Reflexão ao artigo 8º da Lei nº 14.010/2020
A respeito das compras realizadas fora do estabelecimento comercial – sem contato direto com o produto - o Código de Defesa do Consumidor...
REGIME EMERGENCIAL: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
O regime dos contratos administrativos é reconhecidamente mais complexo e rígido que os contratos firmados entre os particulares, por...
A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS EM CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE PREV
Com a entrada da MP 927 em 22/03/2020, foram apresentadas medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública,...
Procedimento simplificado de reequilíbrio dos contratos de arrendamento e a pandemia do Covid-19
O Ministério da Infraestrutura promulgou a Portaria nº. 46 de 2020, estabelecendo o procedimento simplificado de reequilíbrio dos...
bottom of page