artigos

A navegação é amplamente difundida e estimulada comercialmente ao redor do mundo, devido à versatilidade das mercadorias transportadas. No entanto, apesar de ser um grande setor da malha logística internacional, atente-se para o fato de ser um dos maiores emissores de...

O presente artigo é o último de uma série (Achados do TCU como subsídios ao debate portuário) que busca analisar os achados da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre as diferenças nos regimes de exploração dos portos públicos e terminais...

O regime dos contratos administrativos é reconhecidamente mais complexo e rígido que os contratos firmados entre os particulares, por conta disso, não existem dúvidas sobre as dificuldades que poderão ser enfrentadas para a mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19...

O Ministério da Infraestrutura promulgou a Portaria nº. 46 de 2020, estabelecendo o procedimento simplificado de reequilíbrio dos contratos de arrendamento como uma resposta ao pagamento da indenização devida aos trabalhadores portuários avulsos que tiverem a sua escal...

Considerando os impactos causados pela pandemia da COVID-19 nos serviços de transportes aquaviários e nas operações portuárias, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançou nota aos regulados e usuários destacando a adoção dos seguintes posicionamentos:

...

Please reload

na mídia

NA MÍDIA: ADVOGADOS DA RMM ASSINAM ARTIGO SOBRE RECONHECIMENTO FACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO CONJUR

28.8.2019

1/8
Please reload

boletins

BOLETIM ANTAQ - 12ª EDIÇÃO

14.5.2020

1/10
Please reload

livros

LIVRO: AGENTE DE CARGAS

5.4.2016

1/3
Please reload

© 2018 por Advocacia Ruy de Mello Miller.