artigos

8.11.2019

O título parece polêmico – e de fato é. Na última semana, o assunto em alta em relação à proteção de dados – além dos diversos “vazamentos” – foi o Projeto de Lei nº 5.762/2019[1], de autoria do Deputado Sr. Carlos Bezerra (MDB-MT), que prorroga o prazo de entrada em v...

6.11.2019

Todos aqueles que atuam no setor marítimo e de agenciamento de cargas no Brasil conhecem muito bem o apetite das nossas alfândegas para exigir dos agentes de carga brasileiros incontáveis multas por supostos atrasos na prestação de informações e/ou em razão de pedidos...

21.10.2019

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabelece em sua Instrução Normativa nº 32/2015, no artigo 1º, os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens, suportes ou peças de madeira, em bruto (pallets), que serão utiliz...

Praia Grande e Campinas estão entre as cidades que adotaram a tecnologia de reconhecimento facial como estratégia de segurança. Em artigo publicado no site CONJUR (Revista Consultor Jurídico), os advogados Ana Kiritschenko, Marcos Castilho e Wagner Macedo argumentam qu...

Na 51ª. edição da Revista Síntese de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, os sócios Aline Bayer, José Carlos Higa e Thiago Miller assinam o artigo “Privatização dos Portos: Qual a Modelagem Institucional Ideal?”. Após analisar o histórico da legislação nacional ace...

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na mídia

NA MÍDIA: ADVOGADOS DA RMM ASSINAM ARTIGO SOBRE RECONHECIMENTO FACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO CONJUR

28.8.2019

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boletins

BOLETIM ANTAQ - 12ª EDIÇÃO

14.5.2020

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livros

LIVRO: AGENTE DE CARGAS

5.4.2016

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