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Dono da obra é responsável pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro nos contratos celebrados apóO Tribunal Superior do Trabalho apresentou, em maio, significativa alteração de sua jurisprudência no tocante à responsabilidade do dona...
O Brasil ainda não entendeu como funciona a “Black Friday”: uma visão jurídicaDe origem estadunidense, a “Black Friday” (“sexta-feira negra”), é comemorada na sexta-feira que sucede o Dia de Ação de Graças e define...