artigos

13.3.2020

O termo compliance deriva do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir/obedecer/estar em conformidade.

 Define-se, portanto, “compliance” como um dos princípios de governança corporativa que visa a promoção de cultura organizacional ética, transparente e eficie...

13.3.2020

Tendo em vista todo o considerado no primeiro artigo dessa série, quando conceituamos e contextualizamos o compliance, passaremos a analisar os principais requisitos para implementação de programas de integridade pelas empresas.

 Importa considerar, num primeiro momento...

13.3.2020

Em nossa série de artigos sobre compliance trabalhista no Brasil, discutimos, até o momento, o conceito e a contextualização do instituto, bem como os principais requisitos para a implementação de programas de compliance pelas empresas, com ênfase ao setor laboral. Par...

Dentre as significativas mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista está a possibilidade de condenação em honorários de sucumbência, situação antes não admitida pelo Tribunal Superior do Trabalho.

 O parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT prevê que a parte perdedora (sucum...

13.12.2019

O instituto da Transcendência do Recurso de Revista inserido no artigo 896-A da CLT pela Lei 13.467/17, corresponde a filtro de seleção de processos a serem efetivamente apreciados pelo Tribunal Superior do Trabalho com o propósito de reduzir a quantidade de recursos e...

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na mídia

NA MÍDIA: ADVOGADOS DA RMM ASSINAM ARTIGO SOBRE RECONHECIMENTO FACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO CONJUR

28.8.2019

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boletins

BOLETIM ANTAQ - 12ª EDIÇÃO

14.5.2020

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livros

LIVRO: AGENTE DE CARGAS

5.4.2016

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