artigos

Praia Grande e Campinas estão entre as cidades que adotaram a tecnologia de reconhecimento facial como estratégia de segurança. Em artigo publicado no site CONJUR (Revista Consultor Jurídico), os advogados Ana Kiritschenko, Marcos Castilho e Wagner Macedo argumentam qu...

23.7.2019

Geralmente, ao se ouvir sobre Lei Geral de Proteção de Dados[1], um dos primeiros tópicos que surgem à mente são as penalidades, principalmente as multas, que podem atingir valores vultuosos. Bem verdade, sua norma inspiradora (GDPR[2]) já começou a ser aplicada com to...

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 881 de 2019 (MP da Liberdade Econômica) aprovou no último dia 11 de julho de 2019 o Parecer que concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica da MP, bem como sua relevância e urgência.

A MP da Liberdade Econômica...

11.7.2019

Certamente, “proteção de dados pessoais” é um dos assuntos mais comentados dos últimos tempos. Após escândalos de violação de privacidade e vazamento de dados envolvendo grandes plataformas, é correto afirmar que, finalmente, o cidadão começou a se preocupar com a priv...

Lançamos hoje a oitava edição do Boletim ANTAQ.

O documento foi criado pelos Núcleos de Direito Público e Direito Marítimo da Advocacia Ruy de Mello Miller e sistematiza as decisões mais recentes proferidas nas reuniões da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aq...

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na mídia

NA MÍDIA: ADVOGADOS DA RMM ASSINAM ARTIGO SOBRE RECONHECIMENTO FACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO CONJUR

28.8.2019

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boletins

BOLETIM ANTAQ - 9º EDIÇÃO

26.9.2019

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livros

LIVRO: AGENTE DE CARGAS

5.4.2016

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