artigos

18.3.2020

A Lei nº 13.979 foi publicada em 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de discriminar medidas emergenciais de saúde pública para o enfrentamento da pandemia gerada pelo COVID-19.

Posteriormente, em 11 de março de 2020, o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 356,...

13.3.2020

O termo compliance deriva do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir/obedecer/estar em conformidade.

 Define-se, portanto, “compliance” como um dos princípios de governança corporativa que visa a promoção de cultura organizacional ética, transparente e eficie...

13.3.2020

Tendo em vista todo o considerado no primeiro artigo dessa série, quando conceituamos e contextualizamos o compliance, passaremos a analisar os principais requisitos para implementação de programas de integridade pelas empresas.

 Importa considerar, num primeiro momento...

13.3.2020

Em nossa série de artigos sobre compliance trabalhista no Brasil, discutimos, até o momento, o conceito e a contextualização do instituto, bem como os principais requisitos para a implementação de programas de compliance pelas empresas, com ênfase ao setor laboral. Par...

8.1.2020

A reforma trabalhista trouxe fim à discussão acerca da prevalência do negociado sobre o legislado, evidenciando a expressa opção do legislador pela intervenção mínima do Estado nas relações coletivas de trabalho.

 Há que se considerar, no entanto, que o mais importante,...

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na mídia

NA MÍDIA: ADVOGADOS DA RMM ASSINAM ARTIGO SOBRE RECONHECIMENTO FACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO CONJUR

28.8.2019

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boletins

BOLETIM ANTAQ - 12ª EDIÇÃO

14.5.2020

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livros

LIVRO: AGENTE DE CARGAS

5.4.2016

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