artigos

23.7.2019

Geralmente, ao se ouvir sobre Lei Geral de Proteção de Dados[1], um dos primeiros tópicos que surgem à mente são as penalidades, principalmente as multas, que podem atingir valores vultuosos. Bem verdade, sua norma inspiradora (GDPR[2]) já começou a ser aplicada com to...

11.7.2019

Certamente, “proteção de dados pessoais” é um dos assuntos mais comentados dos últimos tempos. Após escândalos de violação de privacidade e vazamento de dados envolvendo grandes plataformas, é correto afirmar que, finalmente, o cidadão começou a se preocupar com a priv...

19.6.2019

O excesso de regulação é algo que costumo criticar. Bem verdade, no Direito Digital, a regulação excessiva é passível de criar desnecessários e onerosos entraves à implementação de uma tecnologia e, muitas vezes, não resolverá todos os eventuais problemas e incidentes...

30.5.2019

Em 2003, quando a iniciativa “California Coastal Records Project” catalogou cerca de 12.000 fotografias aéreas da Costa da Califórnia, nos Estados Unidos, a atriz e cantora norte-americana Barbra Streisand não gostou de ver sua mansão, na cidade de Malibu, entre as fot...

28.3.2019

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de dados (LGPD)” ainda não está em vigor – sequer há agência reguladora em exercício –, mas certamente é um dos assuntos mais discutidos nos últimos tempos, despertando a curiosidade de muitos e levantando uma...

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na mídia

NA MÍDIA: ADVOGADOS DA RMM ASSINAM ARTIGO SOBRE RECONHECIMENTO FACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO CONJUR

28.8.2019

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boletins

BOLETIM ANTAQ - 9º EDIÇÃO

26.9.2019

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livros

LIVRO: AGENTE DE CARGAS

5.4.2016

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